POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
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A Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Casa Branca CRL (doravante, “Entidade”), no âmbito sua atividade comercial pode recolher alguns dados pessoais dos seus Clientes, obtendo, para o efeito, o seu consentimento prévio e sempre respeitando o direito à sua privacidade.
A Política de Privacidade da Entidade serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos Clientes quando estabelecem uma relação comercial connosco.
A Entidade não comercializa dados pessoais de clientes.
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- RECOLHA E TRATAMENTO DADOS PESSOAIS
A Entidade não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Clientes.
Os Utilizadores não estão obrigados a fornecer qualquer género de informação pessoal para navegar no site www.flordagalega.pt;
A Entidade apenas recolhe informação pessoal dos Utilizadores do site no caso de ser realizada uma compra, o que faz com o consentimento expresso do titular.
A Entidade será a responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através do seu site.
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- PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
No caso de disponibilizar os seus dados pessoais à Entidade, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade.
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- DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
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- QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS
Os dados pessoais recolhidos pela Entidade limitam-se aos estritamente necessários à finalidade da recolha e tratamento, nos termos das Condições Gerais de Utilização e Contratação.
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- MOMENTO E FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A utilização dos dados pessoais do Utilizador pela Entidade está estritamente condicionada aos fins para os quais foi concedida autorização de tratamento, a saber:
- Gestão da encomenda no caso de adquisição de um produto;
- Faturação ou outras atividades conexas;
- Finalidades de marketing direto e comunicações eletrónicas quando expressamente consentidas.
Alguns destes dados podem, todavia, ser transmitidos a entidades prestadoras de serviços à Entidade, as quais, atuando a título de subcontratantes, ficam adstritas às mesmas obrigações que esta última.
Quando faculte o correio eletrónico ou outro meio de comunicação, o Utilizador, desde logo, autoriza expressamente a Entidade a utilizar o referido endereço como meio de comunicação para prestar informação comercial no âmbito das finalidades para as quais esse meio de comunicação foi facultado.
A Entidade confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento e de portabilidade, bastando, para tanto, que entrem em contacto com os seus serviços através dos contactos referidos nas Condições Gerais de Utilização e Contratação.
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- PARTILHA OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
A Entidade poderá recorrer, para efeito de execução da totalidade ou parte das finalidades identificadas no número anterior, a prestadores de serviços, neste âmbito designados por Subcontratantes, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem os relacionar com outros dados que possuam.
Excecionalmente os dados pessoais recolhidos poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes no estrito cumprimento do disposto na lei.
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- PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pela Entidade manter-se-á enquanto durar a relação contratual entre as Partes.
Terminada a relação contratual, os dados pessoais dos Utilizadores manter-se-ão pelos prazos legais obrigatórios ou até que prescrevam, nos termos da lei, os direitos deles emergentes.
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- SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS
A Entidade empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados.
Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito ao acesso à informação dos Clientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
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- DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação ou de se opor ao seu tratamento, bem como a obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos ao titular deve ser feito por intermédio de comunicação escrita, assinada pelo próprio.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através do envio de carta registada para a morada da sede da Entidade ou através de e-mail para o seguinte endereço: geral@flordagalega.pt;
O titular dos dados pessoais que exerça os seus direitos será informado das medidas tomadas no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
- COOKIES
A Entidade utiliza cookies para facilitar aos Utilizadores a navegação na sua página web.
As cookies são pequenos ficheiros de informação que permitem à Entidade comparar e perceber como é feita a navegação pelos Utilizadores através da sua página web e, consequentemente, poder melhorar o processo de navegação.
As cookies utilizadas não armazenam quaisquer dados pessoais, bem como qualquer informação que possa identificar o utilizador. No caso de não querer receber as cookies, deve configurar o seu navegador de Internet para excluí-las do disco rígido do seu computador, bloqueá-las ou alertá-lo em caso de instalação das mesmas.
Não pode ser imputada à Entidade quaisquer tipo de responsabilidades por prejuízos decorrentes da utilização do site.
Para navegar de acordo com a configuração de cookies pré-programada pela Entidade o Utilizador apenas terá de continuar a sua navegação na página Web e aceitar a Política de Cookies quando tal lhe seja solicitado.
A leitura das presentes Condições Gerais não dispensa a leitura, pelo Utilizador, da Política de Privacidade em vigor.
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- ENTIDADE FISCALIZADORA
Todos os titulares de dados têm ainda o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo em Portugal, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o RGPD e demais legislação nacional aplicável.